Respaldos Legais para a Diplomação ▪ RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 ▪ ARTIGO 41 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Lei 9.394/96 Para ver o Artigo na Integra: [ CLIQUE AQUI ] Como funciona a Certificação por competência Técnica? A formação por...